Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/02/2026
PRO 30/2026
Ementa oficial
RECONHECE A LEGITIMIDADE RELIGIOSA, CULTURAL E SOCIAL DOS RITOS MATRIMONIAIS CELEBRADOS SEGUNDO OS RITOS DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA, NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/01/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026