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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/02/2026

PRO 20/2026

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Ementa oficial

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 13/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 12/01/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 12/01/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  3. 12/01/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  4. 12/01/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  5. 12/01/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  6. 12/01/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  7. 12/01/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  8. 12/01/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  9. 12/01/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  10. 12/01/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  11. 12/01/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  12. 12/01/2026DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  13. 12/01/2026ANEXO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  14. 03/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  15. 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  16. 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  17. 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  18. 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  19. 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  20. 10/02/2026ANEXO (GABINETE - DEPUTADO MATHEUS VERMELHO)
  21. 11/02/2026ANEXO (GABINETE - DEPUTADO MATHEUS VERMELHO)
  22. 11/02/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  23. 11/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  24. 24/02/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  25. 04/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
  26. 04/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  27. 04/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  28. 04/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  29. 18/03/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  30. 18/03/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  31. 18/03/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  32. 18/03/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  33. 18/03/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  34. 18/03/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  35. 18/03/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  36. 18/03/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  37. 18/03/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  38. 07/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  39. 07/04/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  40. 07/04/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  41. 07/04/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  42. 13/04/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026

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