Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/02/2026
PRO 25/2026
Ementa oficial
PROÍBE A RESERVA DE VAGAS POR MEIO DE SISTEMA DE COTAS E OUTRAS AÇÕES AFIRMATIVAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS OU QUE RECEBAM VERBAS PÚBLICAS NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 28/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/01/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/02/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 23/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026