Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/02/2026
PRO 4/2026
Ementa oficial
DECLARA O CAFÉ DO NORTE PIONEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Rangel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/02/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/02/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
- 11/02/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/02/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 04/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 06/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (COMISSÃO DE CULTURA)
- 16/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 19/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/07/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/07/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 07/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 08/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/08/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2026LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência