Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/12/2025
PRO 1234/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MILITARES ESTADUAIS DO PARANÁ, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ESCALONAMENTO VERTICAL, DEFINE REAJUSTES COM BASE EM ÍNDICES INFLACIONÁRIOS PROJETADOS E INSTITUI PARÂMETROS PARA O PAGAMENTO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS MILITARES EM FORMAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 22.187/2024 E DA LEI FEDERAL Nº 14.751/2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauro Moraes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/12/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/12/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/12/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026