Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/12/2025
PRO 1215/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 11.580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 13.212, DE 29 DE JUNHO DE 2001.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adao Fernandes Litro (Autor(a) principal)
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Artagão Junior (Autor(a) principal)
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
- Delegado Tito Barichello (Autor(a) principal)
- Fabio Oliveira (Autor(a) principal)
- Gilson de Souza (Autor(a) principal)
- Gugu Bueno (Autor(a) principal)
- Hussein Bakri (Autor(a) principal)
- Luis Corti (Autor(a) principal)
- Matheus Vermelho (Autor(a) principal)
- Professor Lemos (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
- Secretária Márcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/12/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/12/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/12/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2025COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 09/12/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (GABINETE - DEPUTADO DR. LEÔNIDAS)
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 09/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2025COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/12/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/12/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/12/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/12/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/12/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/02/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/02/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/02/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 19/10/2026