Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/12/2025
PRO 1209/2025
Ementa oficial
INSTITUI O SELO DE ORIGEM E QUALIDADE DA TILÁPIA PARANAENSE E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, USO E FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Batatinha (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/12/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/12/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/12/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/02/2026COAUTORIA (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026