Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/12/2025
PRO 1208/2025
Ementa oficial
DECLARA AS OSTRAS DO CABARAQUARA (GUARATUBA), EM SEUS MODOS DE CULTIVO, MANEJO E PREPARO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Rangel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/12/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/12/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/02/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
- 11/02/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/02/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (GABINETE - DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO)
- 04/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (COMISSÃO DE CULTURA)
- 07/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/06/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 02/06/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 02/06/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 02/06/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/06/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 02/06/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/06/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/06/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/07/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/07/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/07/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 01/07/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/07/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 11/11/2026