Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/12/2025
PDL 16/2025
Ementa oficial
REVOGA O §7º DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 15 DE FEVEREIRO DE 2011.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/12/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/12/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/12/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 08/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 08/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 08/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/12/2025DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/12/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/12/2025PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/12/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/12/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026