Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/12/2025
PRO 1175/2025
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 528/2025/GAB/DPG - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM PROTEÇÃO ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÃO DE CRISE E PREVENÇÃO A DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/12/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (GABINETE - DEPUTADO GILSON DE SOUZA)
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 09/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/12/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/12/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/12/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/12/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/12/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/12/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/01/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/01/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 23/01/2026ENCAMINHADO(A) (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/01/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/01/2026LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/01/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/01/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/01/2026DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/02/2026LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/02/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência