Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/12/2025
EPL 196/2025
Ementa oficial
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 388/2023. EMENDA N° 1.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Curi (Autor(a) principal)
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026