Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/12/2025
PRO 1147/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 179/2025 - ALTERA A LEI Nº 17.430, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/12/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/12/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 02/12/2025CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 03/12/2025CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 03/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 03/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/12/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/12/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/12/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/12/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/12/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/12/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/12/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/12/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/12/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/12/2025ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/12/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/12/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/12/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/12/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 16/12/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/12/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026