Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/12/2025
PRO 1170/2025
Ementa oficial
ESTABELECE REQUISITOS DE ORIGEM, RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE SANITÁRIA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE TILÁPIA ESTRANGEIRA NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Batatinha (Autor(a) principal)
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/02/2026COAUTORIA (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/08/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/08/2026PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 19/08/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026