Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/12/2025
PRO 1144/2025
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 24 DE JUNHO DE 1998, PARA INCLUIR A DEFESA DO CONSUMIDOR ENTRE AS FINALIDADES DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES)
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Gomes da Tv (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/12/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/03/2026INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 10/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 10/03/2026ARQUIVADO - A PEDIDO DO(S) AUTOR(ES) (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026