Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/11/2025
PRO 1109/2025
Ementa oficial
ALTERA A ALÍNEA “E” DO INCISO II DO ART. 14-B DA LEI Nº 19.173, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/11/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/11/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/05/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 13/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/05/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (GABINETE - DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI)
- 30/06/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 30/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 11/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (GABINETE - DEPUTADO LUIS CORTI)
- 11/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIS RAIMUNDO CORTI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 11/08/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 11/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 24/08/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/08/20262º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 25/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026