Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/11/2025
PRO 1094/2025
Ementa oficial
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE DESASTRES (SEIMD), ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A COLETA DE DADOS SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO E CONDICIONANDO O RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES MUNICIPAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/11/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026