Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/11/2025
PRO 1083/2025
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AMPARO AO PRODUTOR RURAL (PEAPR) E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE AMPARO AO PRODUTOR RURAL (FEAPR), DESTINADOS A APOIAR PRODUTORES RURAIS AFETADOS POR DESASTRES CLIMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIAMENTO
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacyr Fadel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/11/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/08/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/08/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026