Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/11/2025

PLC 13/2025

Ementa oficial

OFÍCIO Nº 510/2025/GAB/DPG - TRANSFERE RECURSOS DO FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA- FUNDEP, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 19 DE MAIO DE 2011, PARA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, A FIM DE VIABILIZAR, PRIORITARIAMENTE, O AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO TORNADO EM RIO BONITO DO IGUAÇU/PR.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 17/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

11/11/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
11/11/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
11/11/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
11/11/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
11/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
11/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
11/11/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
12/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR) (GABINETE - DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR)
12/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
12/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
12/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
12/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/11/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
12/11/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
12/11/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
12/11/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
12/11/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
12/11/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
12/11/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
12/11/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
12/11/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
10/12/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
12/12/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
12/12/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
17/12/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026