Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/11/2025
PRO 1096/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 19.198, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO (ADQUIRENTES) DE MÁQUINAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 26/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Arruda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/11/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/11/2025DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 26/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026