Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/10/2025
PRO 991/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE JARDINS FILTRANTES NO ESTADO DO PARANÁ, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR AO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIAMENTO
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 11/08/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/08/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência