Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/10/2025
PRO 983/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 128/2025 - ALTERA A LEI Nº 16.251, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE CONTENDA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 08/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/10/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/10/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 28/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DENIAN COUTO) (GABINETE - DEPUTADO DENIAN COUTO)
- 11/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/11/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/11/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/11/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/11/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/11/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/11/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 12/11/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 13/11/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/11/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 03/12/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/12/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/12/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/12/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/12/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência

