Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/10/2025
PRO 971/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 21.743, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PRECEITOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ESTADUAIS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DE EDUCANDOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA INCLUIR AÇÕES VOLTADAS À ÁREA DA CULTURA, ARTE, LITERATURA E ESPORTES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 06/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evandro Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/10/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/04/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 30/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 20/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (GABINETE - DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO)
- 06/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026