REQ 2949/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS NA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI QUE “ALTERA O §2º DO ART. 3º, OS INCISOS V E VIII DO ART. 11, E O INCISO XIX DO §1º DO ARTIGO. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 258 DE 214 DE JULHO DE 2023, ACRESCENTA OS §2º, §3º E §4º AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N. 258 DE 14 DE JULHO DE 2023 E REVOGA O ART. 33 DA LEI Nº 21.640, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência