Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/10/2025
PRO 975/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ACERCA DOS ATOS PROCESSUAIS RELATIVOS AO AGRESSOR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 26/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/10/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 28/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/11/2025DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 26/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência