Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/10/2025
PRO 936/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 125/2025 - ALTERA A LEI Nº 5.515, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E A LEI Nº 20.165, DE 2 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA A FOMENTO PARANÁ E PARA O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 04/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/10/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/10/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 22/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 23/10/2025CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (GABINETE - DEPUTADO GILSON DE SOUZA)
- 29/10/2025INFORMAÇÃO (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 29/10/2025CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 04/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 04/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 04/11/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 04/11/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 04/11/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 04/11/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/11/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/11/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/11/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/11/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/11/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/11/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/11/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/11/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/12/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 04/12/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026