Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/10/2025
PRO 958/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O CÓDIGO ESTADUAL DA MULHER PARANAENSE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/10/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026