Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/10/2025
PRO 954/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETECÇÃO DE METANOL EM BEBIDAS ALCOÓLICAS, SENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NO ESTADO DO PARANÁ, COMO FORMA DE PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 18/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/12/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/02/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/02/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/03/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 10/03/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 13/05/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026