Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/10/2025
PRO 949/2025
Ementa oficial
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 15 DE OUTUBRO, INSTITUI O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM OUTUBRO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIAMENTO
Desde 30/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/10/2025NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 30/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/03/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/03/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026