Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/10/2025
PDL 13/2025
Ementa oficial
HOMOLOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 11.401, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/10/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/10/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/10/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/10/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/10/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/10/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/10/2025DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/10/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/10/2025PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/10/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/11/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência