Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/10/2025
PRO 915/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO USO DO BIOCHAR (BIOCARVÃO) NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS)
Desde 24/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/07/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 29/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/08/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SAMUEL DANTAS) (GABINETE - DEPUTADO SAMUEL DANTAS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 08/11/2026