Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/10/2025
PRO 897/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL PARA PRODUTOS E SERVIÇOS LIGADOS A EMPREENDIMENTOS DE TURISMO RURAL E AGROTURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA
Desde 10/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 14/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/12/2025PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 15/12/2025DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 04/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (GABINETE - DEPUTADO FABIO OLIVEIRA)
- 13/05/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 13/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 10/08/2026DILIGÊNCIA (COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026