Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/10/2025
PRO 846/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 14.814, DE 03 DE AGOSTO DE 2005, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APDEERP – ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS DA ESCOLA ROCHA POMBO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO-PR”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2025DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/10/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
- 29/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/11/2025TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/11/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/11/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/11/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/11/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/11/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/11/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 25/11/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/11/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/12/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026