Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 07/10/2025
PRO 887/2025
Ementa oficial
INSTITUI A LEI ESTADUAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA E À PESSOA QUE GAGUEJA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 21/10/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/10/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/11/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/12/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/12/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO)
- 10/12/2025PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/02/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/02/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 18/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 23/03/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 23/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 06/05/2026PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (GABINETE - DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
- 07/05/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 07/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 19/05/2026PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (GABINETE - DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO)
- 19/05/2026PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/05/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/05/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/08/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/08/20262º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/08/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/08/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência