Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/09/2025
PRO 826/2025
Ementa oficial
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE VEDA DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 29/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Rangel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/09/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026