Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/09/2025
PRO 808/2025
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 99/2025 - ALTERA A LEI Nº 13.529, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 08/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/09/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/09/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/09/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 30/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 30/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 07/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/10/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/10/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/10/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/10/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 21/10/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/10/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/10/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/10/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/10/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/11/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/11/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/11/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 07/11/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/11/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026