Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/09/2025
PRO 789/2025
Ementa oficial
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA PROTEÇÃO E INCLUSÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bazana (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/09/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 23/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 24/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026