Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 16/09/2025
PRO 779/2025
Ementa oficial
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA” (ACES), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/09/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 16/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/04/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/04/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
- 07/05/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 07/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 16/06/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/06/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/06/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/06/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/06/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/06/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 13/07/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência