Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/09/2025

PRO 774/2025

Ementa oficial

MENSAGEM Nº 95/2025 - ALTERA A LEI Nº 17.732, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS ATIVOS, ORIUNDOS DAS OPERAÇÕES DE TITULARIDADE DO ESTADO DO PARANÁ, ADQUIRIDOS POR OCASIÃO DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 15/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

15/09/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
15/09/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
16/09/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
16/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
16/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
16/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
16/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
16/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
17/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
17/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
18/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (GABINETE - DEPUTADO DR. LEÔNIDAS)
18/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DR. LEÔNIDAS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
19/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
19/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
24/09/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
24/09/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
25/09/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
30/09/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
30/09/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
30/09/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
30/09/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
30/09/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
30/09/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
30/09/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
13/10/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
13/10/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
13/10/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
13/10/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
15/10/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026