Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/09/2025

PRO 773/2025

Ementa oficial

MENSAGEM Nº 94/2025 - ALTERA A LEI Nº 17.959, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 10/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

15/09/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
15/09/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
16/09/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
16/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
16/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
16/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
16/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
16/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
16/09/2025CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
24/09/2025VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO RENATO FREITAS)
24/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
24/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
24/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
30/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (GABINETE - DEPUTADO GILSON DE SOUZA)
01/10/2025CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
07/10/2025VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
08/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
08/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
08/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
13/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
13/10/2025VOTO EM SEPARADO (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
13/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
13/10/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
13/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
14/10/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
14/10/20252º TURNO (DAP - ORDEM DO DIA)
14/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
14/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
21/10/2025PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
21/10/2025PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
21/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
21/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
22/10/20252º TURNO - APROVADO O PROJETO REJEITADA(S) A(S) EMENDAS (DAP - ORDEM DO DIA)
22/10/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
22/10/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
22/10/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
22/10/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
22/10/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
22/10/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
23/10/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
23/10/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
07/11/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
07/11/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
07/11/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
07/11/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
10/11/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 10/11/2026