Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/09/2025
PDL 12/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS, DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.222, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERARAM A GRATIFICAÇÃO DE TECNOLOGIA E ENSINO (GTE) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 242/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 03/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Dr. Antenor (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Renato Freitas (Autor(a) principal)
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/09/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/09/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 16/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 03/12/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 09/11/2026