Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/10/2025
PRO 892/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO AMBIENTE ESCOLAR, A DANÇAS, APRESENTAÇÕES, ATIVIDADES CULTURAIS OU PEDAGÓGICAS QUE FAÇAM ALUSÃO À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, COM FOCO NA PROTEÇÃO INTEGRAL E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 13/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilson de Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/10/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/10/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 29/10/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/11/2025DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 02/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/03/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 05/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência