Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 18/08/2025
PRO 658/2025
Ementa oficial
OFÍCIO N° 1799/2025-GP - ALTERA O § 2° DO ART. 14 DA LEI N° 21.081, DE 10 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ VINCULADAS À ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 23/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/08/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/08/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/08/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/08/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 02/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 01/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 01/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/10/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/11/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/11/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 05/11/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/11/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/11/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/11/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/11/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 06/11/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/11/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/12/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/12/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 06/12/2025ENCAMINHADO(A) (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/12/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 08/12/2025LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 10/12/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/12/2025LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/12/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/01/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência