Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 19/08/2025
PRO 663/2025
Ementa oficial
INSTITUI A SEMANA DA ARTE NO ESTADO DO PARANÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DAS ARTES.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 25/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Batatinha (Autor(a) principal)
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
- Delegado Jacovos (Autor(a) principal)
- Delegado Tito Xerifão (Autor(a) principal)
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
- Moacyr Fadel (Autor(a) principal)
- Nelson Justus (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/08/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 19/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 20/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/08/2025COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 25/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 14/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 15/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (GABINETE - DEPUTADA CLOARA PINHEIRO)
- 18/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CLOARA PINHEIRO) (COMISSÃO DE CULTURA)
- 18/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/02/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 20/02/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 20/02/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 20/02/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 24/02/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/02/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/02/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 24/02/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/02/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/02/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/02/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/02/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/03/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/03/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/03/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/03/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 25/03/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026