Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/08/2025
PRO 608/2025
Ementa oficial
OFÍCIO N° 545-2025-GP - DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO EFETIVO, DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/08/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/08/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/08/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 12/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/08/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/08/2025REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/08/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/08/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2025ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 19/08/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025ENCAMINHADO(A) (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/09/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/09/2025LEI PROMULGADA (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/09/2025ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/09/2025LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/09/2025LEI PROMULGADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/09/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/09/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026