Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/08/2025
PDL 10/2025
Ementa oficial
HOMOLOGA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 10.789, QUE PROMOVE ALTERAÇÃO NAS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 26/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/08/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 13/08/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 13/08/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/08/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 19/08/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/08/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 19/08/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 19/08/2025DECRETO LEGISLATIVO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 26/09/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/09/2025PROMULGADO (A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/09/2025DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/09/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026