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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/08/2025

PRO 580/2025

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Ementa oficial

DECLARA AS FEIRAS LIVRES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS FEIRAS LIVRES.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 29/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 05/08/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 06/08/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  3. 06/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  4. 06/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 06/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 21/10/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  7. 29/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
  8. 29/10/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 29/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  10. 29/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  11. 18/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BATATINHA) (GABINETE - DEPUTADO BATATINHA)
  12. 18/11/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BATATINHA) (COMISSÃO DE CULTURA)
  13. 18/11/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  14. 18/11/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 25/03/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  16. 25/03/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  17. 25/03/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  18. 25/03/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  19. 25/03/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  20. 25/03/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  21. 25/03/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  22. 26/03/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  23. 26/03/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  24. 23/04/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  25. 23/04/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  26. 23/04/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  27. 23/04/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  28. 29/04/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência

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