Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/08/2025
PRO 574/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE “PROIBIDO FUMAR”, PARA INCLUIR A EXPRESSÃO “E VAPORIZAR”, NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO ESTADO DE PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 26/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/08/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 01/10/2025PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO NEY LEPREVOST) (GABINETE - DEPUTADO NEY LEPREVOST)
- 01/10/2025PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO NEY LEPREVOST) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/10/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/10/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (GABINETE - DEPUTADO GILSON DE SOUZA)
- 02/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 02/12/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GILSON DE SOUZA) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 03/12/2025INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 03/12/2025ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 03/12/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/12/20252º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 05/12/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 09/12/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/2025INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 09/12/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/12/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/12/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 09/12/2025ANEXO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/12/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/12/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/02/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/02/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/02/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 12/02/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 26/02/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026