Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/08/2025
PRO 569/2025
Ementa oficial
OFÍCIO N° 1517/2025 - GP - ALTERA A LEI Nº 16.024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 11/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/08/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/08/2025DESPACHO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/08/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 12/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 13/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (GABINETE - DEPUTADO HUSSEIN BAKRI)
- 13/08/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (GABINETE - DEPUTADO NELSON JUSTUS)
- 03/09/2025PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 04/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/09/20251º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 10/09/20252º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/09/2025REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 16/09/2025DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/09/2025DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 16/09/2025DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/09/2025OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/09/2025AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 17/09/2025AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 17/09/2025ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/10/2025INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/10/2025LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/10/2025INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 09/10/2025DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/10/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026