Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/08/2025
PRO 541/2025
Ementa oficial
ASSEGURA PRIORIDADE DE USO DAS PISCINAS PÚBLICAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO PARANÁ OU EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES AQUÁTICAS TERAPÊUTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 05/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Rangel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/07/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/08/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência