Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/08/2025
PRO 539/2025
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 21.926, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PARANAENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Júlia (Autor(a) principal)
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
- Cloara Pinheiro (Autor(a) principal)
- Cristina Silvestri (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Maria Victoria (Autor(a) principal)
- Marli Paulino (Autor(a) principal)
- Secretária Márcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/07/2025ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/08/2025AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 04/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/08/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 25/08/2025COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 25/08/2025ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 24/03/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (GABINETE - DEPUTADO RICARDO ARRUDA)
- 24/03/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
- 26/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 26/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 30/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 07/11/2026